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BOLSA DE ESTUDOS PARA DEFICIENTES

O presidente da OAB/PE quer realizar audiência pública no Recife para apoiar projeto de lei que troca vagas nas empresas por bolsas de estudo para os portadores de deficiências . O deputado Edgar Moury (PMDB) é relator do projeto e já deu parecer favorável, mas acha que a matéria polêmica e sugere a realização de audiência pública para melhor avaliar a questão.

Jayme Asfora não somente concorda com a idéia como quer encorajar a realização da audiência pública. Ele sargumenta:”Será que não podemos promover também aqui no estado uma audiência para discutir esse projeto de Cláudio Diaz (PSDB-RS) ?” Asfora garante que irá procurar o relator Edgar Moury para sugerir debate sobre o assunto,com o apoio da OAB. ” Entendemos que os portadores de deficiências serão melhor contemplados com bolsas de estudos. Muitas empresas querem cumprir a lei, mas às vezes os empregos oferecidos carecem de mão -de -obra especializada ou de especializações que não chegam até os portadores. Profissionalizar pode ser o caminho para que eles possam buscar mais tarde o emprego desejado”, lembra.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ainda não marcou a data para a audiência pública em torno da proposta do deputado federal Cláudio Diaz. A medida é sugerida como alternativa à cota de vagas exigida por lei para esses trabalhadores. As organizações que têm cem ou mais empregados devem, obrigatoriamente, preencher de 2% a 5% dos seus cargos com mão-de-obra reabilitada ou pessoas portadoras de deficiência.

O deputado Edgar Moury deu parecer favorável à matéria, mas sugeriu que o assunto seja discutido pela comissão . Diaz argumenta que a reserva muitas vezes fica no papel porque as vagas não são usadas pelos principais interessados, por falta de preparo técnico. “Diversas empresas encontram dificuldades para o preenchimento dessas vagas por falta de interessados e/ou por falta de qualificação”, justifica Cláudio Diaz. “Além disso, a bolsa torna possível o aprimoramento técnico e intelectual para que essas pessoas possam ingressar com êxito no mercado de trabalho”. Segundo Moury, trata-se, efetivamente, de uma categoria sujeita a todo tipo de discriminação e que por esse motivo merece um tratamento diferenciado.

A indústria de bebidas Schincariol foi exemplo citado em matéria do Jornal do Commercio, como uma empresa que não se preocupa apenas em cumprir a legislação. Para o gerente de desenvolvimento humano e organizacional da regional Pernambuco do grupo, José Edson Monteiro, é preciso se preocupar com o lado social e humano dos deficientes que estão sendo incluídos. “Empregar portador de deficiência sem fazer nenhum trabalho prévio, apenas para cumprir cota, seria indigno”, concluiu Monteiro.As informações são da SL Comunicação e Marketing.

Fonte: Blog da Aninha Camelo - 06/10/2008

MICROFONE

O Instituto Ricardo Brennand ganhou homenagem na Câmara dos Deputados, pelos seus seis anos, esta semana. Foi em pronunciamento do deputado Edgard Moury Fernandes. “O seu acervo é importante para a compreensão do período Brasil Holandês”, justificou o parlamentar.

Fonte: Folha de Pernambuco - 20/09/2008

COLUNA ALEX

O presidente da OAB/PE, Jayme Asfora, acompanha o projeto que tramita na Câmara de Deputados, que possibilita a troca de vagas em empresas para portadores de deficiências por bolsa de estudos. O relator é Edgar Moury.

Fonte: Jornal do Commercio - 20/10/2008