Em destaque

RECURSOS PARA PERNAMBUCO

Emendas de autoria do deputado Edgar Moury constam da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional, contemplando diversas áreas, entre elas turismo e tecnologia. Leia mais.

BOLSAS DE ESTUDO

O deputado deu parecer favorável a projeto de lei propondo a concessão de bolsas de estudos, por parte de empresas, a portadores de deficiência, dentro da cota obrigatória de aproveitamento dessas pessoas no quadro funcional. Leia mais.

COMÉRCIO PIRATA

Projeto de lei do deputado Edgar Moury prevê que estabelecimentos comerciais autuados com produtos piratas tenham o CNPJ suspenso e, em caso de reincidência, o registro seja definitivamente cassado. Ele considera a legislação atual ainda muito branda em relação ao comércio de produtos falsificados ou sem procedência comprovada. Leia mais.