Em destaque

APROVADA PROPOSTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Proposta do deputado Edgar Moury de que seja concedido o direito à ampla defesa dos usuários de serviços públicos foi aprovada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara Federal. Ele apresentou um substitutivo a projeto de lei do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que previa esse direito apenas nos casos de contestação de contas de energia elétrica. Leia mais.

PROBIÇÃO DE DOAÇÃO A ÓRGÃOS PÚBLICOS

O deputado Edgar Moury deu parecer favorável a projeto proibindo a doação de bens ou prestação gratuita de serviços à administração pública, por parte de pessoas jurídicas sujeitas à fiscalização dos órgãos beneficiários. Leia mais.

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM MÉDICOS

Dirigentes de entidades médicas pernambucanas e nacionais participaram de audiência pública convocada pelo deputado Edgar Moury, relator de projeto de lei do deputado Ribamar Alves (PSB- MA), que prevê a exigência de realização de exame, a cargo dos Conselho Federal de Medicina, para que os médicos recebam o registro profissional. Edgar Mouy disse estar aberto às sugestões da categoria: “meu intuito é de colaborar para que possamos melhorar a prática da Medicina no nosso país”. Leia mais.